ANEEL emite autos de infração contra geradoras eólicas e fotovoltaicas após apagão de agosto de 2023

Nas últimas semanas, a ANEEL promoveu a lavratura de uma série de autos de infração contra diversas geradoras de energia eólica e fotovoltaica, com base no Relatório de Análise de Perturbação – RAP do ONS referente ao apagão ocorrido em 15/08/2023.

O mencionado Relatório identificou, dentre outras conclusões, que naquela ocasião o desempenho real das usinas renováveis foi significativamente inferior ao esperado durante a crise, o que teria contribuído para agravar o evento.

As infrações elencadas pela ANEEL estão relacionadas às supostas discrepâncias entre os modelos matemáticos de simulação fornecidos pelas geradoras para os estudos do ONS e o comportamento real das usinas observado no campo. De acordo com o ONS e com a ANEEL, esses modelos são fundamentais para prever a resposta dinâmica das centrais geradoras em situações de contingência e garantir, assim, a estabilidade do Sistema Interligado Nacional – SIN.

Nesse contexto, o ONS também passou a exigir de tais agentes novo formato  dos modelos de simulação, o que também foi alvo da fiscalização da ANEEL no âmbito dos referidos autos de infração. Os altos valores das penalidades de multa surpreenderam grande parte do mercado.