ARTICLES

DAPR-P e a incerteza do passado. by Felipe Furcolin and Marcos D’Avino Mitidieri. Published on May 7, 2025, on CanalEnergia.

Novos ventos para o curtailment de parques eólicos e fotovoltaicos. by Felipe Furcolin. Published on April 23, 2025, on Jota.

Os sistemas de energia off-grid são admitidos pela legislação setorial brasileira? by Marcos D’Avino Mitidieri and Isabelly Douglas Calil Assad. Published on Temas Relevantes de Direito de Energia Elétrica – Tomo XI, in October 2024.

Dúvidas ainda não respondidas sobre a prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. by Karla Bertocco Trindade and Marcos D’Avino Mitidieri. Published on Infracast: Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, in 2022.

Possíveis conflitos de competência referentes à regulação de derivativos de energia: aprendizados de Hunter v. Ferc e Ferc v. Barclays Bank PLC. by Felipe Furcolin, Marcos D’Avino Mitidieri and Rafaella Loewe. Published on Derivativos do Setor Elétrico: uma análise técnica e jurídica – Tomo I, in 2022.

A restrição de geração de energia eólica chega ao Judiciário. by Felipe Furcolin and Marcos D’Avino Mitidieri. Published on November 24, 2021, on Exame.

A constitucionalidade da transferência de concessões no setor elétrico. by Marcos D`Avino Mitidieri and Rafaella Loewe. Published on October 29, 2021, on Jota.

A Vez do Lixo? by Karla Bertocco Trindade and Marcos D’Avino Mitidieri. Published on August 2, 2021, on Jota.

Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída? by Felipe Furcolin and Marcos D’Avino Mitidieri. Published on March 26, 2021, on Canal Energia.

Contrato de Impacto Social no Estado de São Paulo: Investindo com Metas de Desempenho no Ensino Médio. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published on September 3, 2019, on Jota.

PitchGov.SP: Aproximando Governo e Startups para solução de desafios na Gestão Pública.by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published on May 17, 2019, on Insper Metricis Journal.

Inovação no ensino público de São Paulo. by Marcos D’Avino Mitidieri and Karla Bertocco Trindade. Published on January 7, 2018, on Folha de S.Paulo.

Desincentivos à eficiência nas parcerias públicas com o Terceiro Setor: como contorná-los? by Marcos D’Avino Mitidieri and Rafael Hamze Issa. Published in December, 2017, on Revista de Direito do Terceiro Setor.

Os diferentes regimes jurídicos de parcerias públicas com o Terceiro Setor: uma escolha da Administração? by Marcos D’Avino Mitidieri. Published on October 19, 2018, on Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP. Originally published in December, 2017, on Direito, Instituições e Políticas Públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado.

As organizações sociais violam a Constituição Federal? by Marcos D’Avino Mitidieri. Published in 2013, on Revista de Direito Administrativo Contemporâneo (ed. 1). 

Brazil - análise do quadro jurídico-institucional do setor elétrico nacional. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in August, 2013, on Global Legal Insights Journal – Energy.

O reequilíbrio de contratos de comercialização de energia elétrica: uma análise histórica. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in January, 2014, on  Energy Report Journal.

Agravamento de decisões recorridas (“reformatio in pejus”) e exercício de competências delegadas pela ANEEL. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in December, 2013, on Energy Report Journal.

Greves, Black Blocs e excludentes de responsabilidade no setor elétrico. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in November, 2013, on Energy Report Journal.

Resolução CNPE nº 03: (Anti)juridicidade e impactos sobre a comercialização. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in May, 2013, on Energy Report Journal.

As novas regras do setor elétrico e o mercado livre. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in February, 2013, on Energy Report Journal.

Racionamento de energia – histórico e perspectivas. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in January, 2013, on Energy Report Journal.

A MP 579/12 e as Distribuidoras de Energia Elétrica. by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in October, 2012, on Energy Report Journal.

Medida Provisória nº 577/2012: Inovação ou “Retrofit”? by Marcos D’Avino Mitidieri and others. Published in September, 2012, on Energy Report Journal.

 

Follow us on Linkedin for more content:

QUOTES

Leilões de energia podem movimentar até R$ 57 bi em 2025. Published on April 22, 2025, on Valor Econômico.

LEADERS LEAGUE BRASIL - RANKING 2025: Furcolin Mitidieri Advogados is recognized as one of the best law firms in the country in the field of "Electric Energy Law." Published in October 2024.

Projeto de energia renovável pode ter subsídio até com MP rejeitada. Published on April 30, 2024, on Valor Econômico.

A lista dos empreendimentos beneficiados com a liberação de margem após o Dia do Perdão foi publicada - e agora? Released on HeadCast (podcast by Head Energia) on January 29, 2024.

Afonso Joins Furcolin Mitidieri as partner. Tom Nelthorpe. Published on August 18, 2023, on Proximo Infraestrutura.

Fim da Estabilização da TUST - Masterclass da semana da Head Energia. Held and released on October 5, 2022.

Térmicas polêmicas vão à leilão na CCEE. Published on September 30, 2022, on Valor Econômico.

Governo publica regras que facilitam pedidos para operação de novas usinas renováveis. Published on December 14, 2021, on Broadcast Energia (Estadão).

Brazilian in-house lawyers open infrastructure boutique. by Fredrik Karlsson. Published on January 21, 2021, on Latin Lawyers.

Mercado jurídico ganha nova boutique. Published on February 22, 2021, on Lex Latin.

Furcolin Mitidieri: new boutique in São Paulo focuses on energy, infrastructure and public law. Published on February 11, 2021, on Iberian Lawyer.

Felipe Furcolin and Marcos Mitidieri start new law firm. by Thomas Hopkins. Published on January 25, 2021, on Proximo Infraestrutura.

Brazilian lawyers open infra boutique. by Juliana Ennes. Published on January 25, 2021, on IJ Global.