PL Combustível do Futuro: Destaques do Projeto de Lei 4516/23

O Deputado Arnaldo Jardim apresentou parecer para o projeto de lei 4516/23, conhecido como "Combustível do Futuro". Este projeto propõe medidas estratégicas para acelerar a transição energética do país em direção a fontes mais limpas e sustentáveis.

De acordo com informações divulgadas à imprensa, o Deputado relator seria a favor da adição progressiva de 1% de biometano ao gás natural a partir de 2026, com o objetivo de alcançar 10% até 2034.

O seu relatório também contemplaria a aprovação do aumento do percentual mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel, com uma meta de 20% entre 2025 e 2030, e a possibilidade de elevar esse percentual para 25% a partir de 2031, sob a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Além disso, o projeto encaminhado manteria o percentual obrigatório de 27% de adição de etanol à gasolina, com a flexibilidade de ajustar esse valor entre 22% e 35%, com base na viabilidade técnica.

O relatório ratifica ainda a criação do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), com a finalidade de assegurar um maior controle a esse fornecimento.

O PL representa passos importantes na diversificação e sustentabilidade da matriz energética nacional.